A Paraíba é um estado alongado entre o litoral e o sertão: João Pessoa e sua região metropolitana com Cabedelo e o porto, Campina Grande com seu polo tecnológico e a maior festa de São João do país, a BR-101 que percorre o litoral entre Natal e Recife e a BR-230 que sobe de Cabedelo a Campina Grande, Patos e Cajazeiras. As infrações são aplicadas pelo DETRAN-PB no registro, pela Semob de João Pessoa e pelos órgãos municipais nas cidades, pela polícia militar nas vias estaduais e pela Polícia Rodoviária Federal nas federais.

Contexto e órgãos

O marco é o Código de Trânsito Brasileiro, que classifica as infrações em leves, médias, graves e gravíssimas com multas de valor fixo e pontos na CNH; o DETRAN do estado, os órgãos municipais de trânsito e a Polícia Rodoviária Federal nas rodovias federais as aplicam, e a SENATRAN integra os registros nacionais. Uma multa não paga bloqueia o licenciamento anual e a transferência do veículo.

O DETRAN-PB registra cada infração contra a placa e o RENAVAM, notifica o proprietário e recebe a defesa prévia e os recursos; a Semob fiscaliza João Pessoa com radares e agentes, e Campina Grande e Patos têm seus próprios órgãos municipais. O DER-PB fiscaliza as vias estaduais e a Polícia Rodoviária Federal a BR-101 e a BR-230; com uma multa vencida o licenciamento anual não é emitido.

O que a API retorna para esta jurisdição

Na Paraíba a consulta por placa percorre as fontes integradas da API de multas no Brasil e retorna cada infração com o órgão que a registrou, tal como a fonte a publica:

  • Órgão autuador e número do auto de infração tal como a fonte os publica.
  • Data, local e código da infração conforme o código de trânsito.
  • Valor, situação (autuação, penalidade, paga) e pontos quando a fonte informa.
  • Cobertura por fonte e marcação de resultado parcial quando alguma não respondeu.

Como verificar uma placa na Paraíba

Para verificar uma placa à mão, o portal do DETRAN-PB mostra as infrações e a situação do licenciamento com a placa e o RENAVAM, e o aplicativo Carteira Digital de Trânsito, coordenado pela SENATRAN, concentra as notificações de todos os órgãos. Com dez unidades basta; com cem, a API percorre as fontes integradas por placa e retorna o resultado separado por órgão.

O que observar se você opera uma frota na Paraíba

Uma frota de distribuição que sobe de João Pessoa a Campina Grande e ao sertão pela BR-230 acumula infrações de radar da PRF e dos órgãos municipais em caminhões sem motorista fixo; com a consulta mensal por placa e o resultado arquivado por órgão, a empresa indica o condutor dentro do prazo da autuação.

Para uma empresa que licencia toda a sua frota no mesmo mês, a consulta por placa antes do trâmite descobre as infrações da Semob e da BR-101 que o bloqueariam.

Como integrar

Uma consulta é um POST com o identificador e, opcionalmente, as jurisdições a incluir; a resposta inicial aceita o trabalho e o resultado chega por consulta de estado ou por webhook, porque as fontes oficiais respondem em segundos ou minutos. O guia de APIs assíncronas explica como repetir sem duplicar consultas, e a página da API descreve o contrato completo.

JSONExemplo ilustrativo, não é contrato.
{
  "plate": "ABC1D23",
  "jurisdictions": [
    "BR-PB"
  ]
}

Limites e considerações

  • As infrações em rodovias federais são registradas pela Polícia Rodoviária Federal e consultadas nos canais nacionais, não no DETRAN do estado.
  • Os valores são os do código de trânsito vigentes no momento do pagamento, com o desconto ou o acréscimo que corresponder; o valor final é fixado pelo órgão.
  • Uma fonte sem resposta é informada como tal, nunca como ausência de infrações.
  • A API não paga multas nem apresenta defesas; entrega informação para decidir.

Fontes e leituras