Neuquén capital e Plottier formam uma única mancha urbana na confluência dos rios Limay e Neuquén, a porta de Vaca Muerta: a Rodovia Nacional 22 e a Multitrocha as atravessam rumo ao Alto Valle, a Rodovia 7 sobe a Centenario e aos campos de petróleo, e milhares de picapes de serviços petrolíferos, caminhões e carros da região cruzam todos os dias os limites entre os dois municípios. As multas municipais são lavradas por cada cidade; as de rodovia são lavradas pela província e convivem sobre as mesmas placas.

Contexto e órgão

Como todo município de Neuquén, aplica a Lei Nacional de Trânsito 24.449 com a adesão provincial: valores em unidades fixas, prescrição de dois anos para faltas leves e cinco para graves, e defesa perante o juizado que lavrou a multa. As multas provinciais são tratadas no artigo de Neuquén.

Os juizados de faltas municipais de Neuquén e de Plottier julgam as multas lavradas em cada cidade: excesso de velocidade e semáforo nas avenidas com câmera, estacionamento rotativo no centro de Neuquén e faixas e manobras nos acessos à Rodovia 22 e à Multitrocha. A defesa é apresentada ao juizado que lavrou a multa; as multas das rodovias 22 e 7 fora dos perímetros urbanos não são municipais.

O que a API retorna para esta jurisdição

Em Neuquén e Plottier a API consulta os juizados de faltas municipais de Neuquén e Plottier e, na mesma consulta, as demais fontes integradas de Neuquén; retorna cada multa com o órgão que a lavrou:

  • Órgão e número do auto tal como cada juizado os publica.
  • Data, local quando informado e descrição da infração.
  • Valor, situação e condições de pagamento publicadas por aquele juizado.
  • Boleto para download quando existe.
  • Cobertura por fonte e marcação de resultado parcial.

Como verificar uma placa em Neuquén e Plottier

Para verificar uma placa à mão há três lugares: o portal da Municipalidade de Neuquén para as multas municipais, o circuito provincial descrito no artigo de Neuquén e a consulta nacional da ANSV para as multas carregadas no sistema nacional. Com dez veículos basta; com cem, a API percorre todas as fontes integradas por placa e retorna o resultado separado por órgão.

O que observar se você opera uma frota em Neuquén e Plottier

Uma picape de serviços petrolíferos dorme em Plottier, cruza Neuquén pela Rodovia 22 e sobe aos campos de petróleo pela Rodovia 7 todos os dias: três órgãos diferentes podem lavrar sobre a mesma placa em um único trajeto, e cada um publica no seu ritmo. Consultar por placa no fechamento de cada mês, com o resultado guardado por fonte, atribui cada multa ao motorista do turno e cobre a defesa no prazo.

Para uma empresa com centenas de picapes que se revezam entre bases e contratos, a multa que aparece ao renovar a inspeção técnica já não admite defesa; uma consulta mensal por placa, lida por fonte, separa as multas de Neuquén, as de Plottier e as provinciais de rodovia.

Como integrar

Cada placa é enviada em um POST, com as jurisdições a incluir se não se quiser consultar todas. A resposta aceita o trabalho e o resultado é recuperado por consulta de estado ou chega por webhook quando as fontes terminam de responder. O guia de qualidade das consultas veiculares explica como tratar resultados parciais e a página da API detalha o acesso.

JSONExemplo ilustrativo, não é contrato.
{
  "plate": "ABC123",
  "jurisdictions": [
    "AR-Q-confluencia"
  ]
}

Limites e considerações

  • As multas das rodovias nacionais e provinciais fora do perímetro urbano não são municipais; a resposta indica o órgão de cada uma.
  • Os valores em unidades fixas são convertidos pelo valor vigente na fonte; o valor final é fixado pelo órgão no momento do pagamento.
  • Uma fonte sem resposta é informada como tal, nunca como ausência de infrações.
  • A API não paga multas nem apresenta defesas; entrega informação para decidir.

Fontes e leituras